Termos e Condições

Data	Descrição	Versão
24 de junho de 2021	Termos e condições, em substituição à versão 3.0	3.2

Controle de versão: 3.1

Introdução

Estes termos e condições e os documentos referidos e vinculados abaixo (os "Termos") estabelecem a base sobre a qual o Site operado sob o URL “www.pinnacle.bet” (o "Site") e seus serviços relacionados ou conectados (coletivamente, o "Serviço") será fornecido a você.

Leia estes Termos com atenção, pois eles constituem um acordo legal vinculativo entre você, nosso cliente (o "Cliente"), e nós.

Ao usar, visitar e/ou abrir uma conta (a "Conta") e ao usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado por (i) esses Termos; (ii) nossa Política de Privacidade ; (iii) nossa Política de Cookies; (iv) nossa política de Jogo Responsável e outras obrigações regulamentares; e (v) as normas aplicáveis aos nossos produtos de apostas ou jogos, tal como referenciado abaixo, e será considerado que você aceitou e entendeu os Termos, bem como qualquer eventual alteração que possa ser publicada de tempos em tempos.

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco usando as informações de contato abaixo:

O Serviço é fornecido pela PinBet Malta Ltd, uma empresa de responsabilidade limitada registrada em Malta sob o número de registro de empresa C68508, com endereço registrado no Level 4, The Penthouse, Suite 2, Ewropa Business Centre, Triq Dun Karm, Birkirkara, BKR9034 Malta.

A empresa é conhecida e divulgada com o nome "Pinnacle".

A Pinnacle está licenciada em Malta e é regulada pela "MGA", Autoridade em Jogos de Malta, sob a Licença de jogo remoto MGA/B2C/290/2015, emitida em 1º de agosto de 2018, para o fornecimento de apostas esportivas. A Pinnacle se comunicará com seus Clientes somente por e-mail, por meio do seu endereço de e-mail registrado (o "Endereço de e-mail registrado"), conforme fornecido por você na abertura da sua Conta Pinnacle. Comunicações oficiais da Pinnacle serão emitidas apenas por meio do e-mail: apoioaocliente@pinnacle.bet.

TERMOS GERAIS

Nos reservamos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Sempre que fizermos quaisquer alterações materiais a estes Termos, você será notificado sobre essas alterações com antecedência e deverá oferecer sua concordância com elas. Se não aceitar estes Termos, você deverá interromper o uso do Serviço e será impedido de usar nosso Serviço. No entanto, você pode retirar seus fundos e encerrar sua Conta a qualquer momento. Quaisquer apostas não liquidadas antes das alterações dos Termos entrarem em vigor estarão sujeitas aos Termos pré-existentes.

Sempre que tiver qualquer dúvida sobre como fazer apostas ou usar o Serviço, consulte estes Termos ou entre em contato com nosso Departamento de Atendimento ao Cliente pelo e-mail apoioaocliente@pinnacle.bet.

1. SUAS OBRIGAÇÕES

1. 1. Durante todo o tempo em que estiver usando o Serviço você concorda e afirma que:
      1. você é maior de 18 anos (ou maior de idade, conforme estipulado pelas leis da jurisdição aplicável a você) e pode participar de um acordo legal vinculativo conosco.
      2. você está localizado em um país onde é legal fazer apostas no Serviço (em caso de dúvida, procure aconselhamento jurídico local). É de sua responsabilidade garantir que o uso do serviço seja legal. Você não deve usar o Serviço em qualquer país onde seja proibida a oferta de jogos de azar online aos seus residentes ou a qualquer pessoa dentro do território nacional.
      3. você não é residente dos seguintes países:
         • Estados Unidos da América e seus territórios;
         • França e seus territórios;
         • Reino Unido;
         • Países Baixos (incluindo Curaçao e outros países e territórios que fazem parte do Reino dos Países Baixos);
         • Espanha;
         • Alemanha;
         • Singapura;
         • Coreia do Norte;
         • Dinamarca;
         • Filipinas;
         • Síria;
         • Turquia;
         • Polônia;
         • Irlanda;
         • República Tcheca;
         • Sudão;
         • Austrália e seus territórios;
         • Itália;
         • Irã;
         • Eslovênia;
         • Suécia;
         • Portugal;
         • Bélgica;
         • Hungria;
         • Áustria;
         • Bulgária;
         • Grécia;
         • Lituânia;
         • Romênia;
         • Aruba;
         • Chipre;
         • Província de Ontário;
         • Sérvia;
         • Noruega;
         • Myanmar;
         • Haiti;
         • Somália;
         • Líbia;
         • Rússia;
         • Bielorrússia;
         • Venezuela;
         • ou qualquer país onde seja proibida a oferta de jogos de azar online aos seus residentes ou a qualquer pessoa dentro do território nacional.
      4. ao enviar dinheiro para nós, você está autorizado a fazê-lo, por exemplo, você é o usuário autorizado do cartão de débito/crédito ou outros métodos de pagamento utilizados.
      5. você não participará do Serviço e/ou fará apostas caso se encontre em uma posição de conflito de interesses real ou potencial de nenhuma maneira.
      6. você está agindo exclusivamente em seu próprio nome, como um indivíduo particular e a título pessoal, e não em nome de outra parte ou para quaisquer fins comerciais.
      7. de acordo com estes Termos, ao fazer apostas, você pode perder parte ou todo o seu dinheiro depositado conosco e será totalmente responsável por essa perda.
      8. você deve usar o Serviço apenas para fins de apostas legítimas e não deve tentar manipular, ou manipular de fato, qualquer mercado ou elemento dentro do Serviço de má-fé ou de modo que afete adversamente a nossa integridade ou a integridade do nosso Serviço.
      9. ao fazer apostas por meio do Serviço, você não deve usar nenhuma informação obtida em violação a qualquer legislação em vigor no país em que se encontrava quando a aposta foi feita.
      10. você deve realizar todos os pagamentos para nós de boa-fé e não tentar reverter um pagamento realizado ou tomar qualquer ação que puder fazer com que tal pagamento seja revertido por um terceiro a fim de evitar uma responsabilidade legitimamente incorrida.
      11. em geral e durante todo o tempo, você deve agir de boa-fé em relação ao uso do Serviço e a todas as apostas realizadas por meio do Serviço.

2. REGISTRO

2. 2. Durante todo o tempo em que estiver usando o Serviço você concorda e afirma que:
      2. a fim de proteger a integridade do Serviço e por outras razões operacionais, nos reservamos o direito de recusar a aceitação de um pedido de registro de qualquer requerente, a nosso exclusivo critério e sem qualquer obrigação de comunicação de um motivo específico.
      3. antes de usar o Serviço, você deve preencher pessoalmente o formulário de registro e ler e aceitar estes Termos. Para começar a fazer apostas por meio do Serviço, solicitaremos que você se torne um Cliente verificado, o que inclui a aprovação de determinadas verificações. Poderemos exigir que você forneça uma prova válida de identificação e qualquer outro documento que consideremos necessário. Isso inclui, sem limitação, documento de identificação com foto (cópia do seu passaporte, carteira de motorista ou carteira de identidade nacional) e uma conta recente de serviços prestados (água, luz, telefone etc.) incluindo seu nome e endereço como comprovante de residência, no mínimo. Esse procedimento é um requisito estatutário e é realizado de acordo com as regulamentações aplicáveis sobre jogos e requisitos legais contra a lavagem de dinheiro (AML). Além disso, você precisará financiar sua Conta pinnacle.bet usando os métodos de pagamento estabelecidos na seção de pagamento em nosso Site.
      4. pedimos que você forneça informações completas e precisas sobre você, incluindo nome, sobrenome, endereço e endereço de e-mail válidos, e que mantenha essas informações atualizadas no futuro, mantendo-as completas e precisas. É sua responsabilidade manter seus dados de contato atualizados na sua conta. Não fazer isso pode resultar no não recebimento de notificações e informações importantes relacionadas à Conta, incluindo possíveis alterações destes Termos. Identificamos e nos comunicamos com nossos clientes por meio de seus endereços de e-mail registrados. É responsabilidade do Cliente manter uma Conta de e-mail ativa e exclusiva, fornecendo seu endereço de e-mail correto e informando a Pinnacle a respeito de quaisquer alterações no endereço de e-mail. Cada cliente é totalmente responsável por manter a segurança de seu Endereço de e-mail registrado para evitar seu uso por terceiros. A Pinnacle não será responsável por quaisquer danos ou perdas resultantes ou supostamente resultantes das comunicações entre a Pinnacle e o Cliente por meio do Endereço de e-mail registrado. Qualquer Cliente que não tenha um endereço de e-mail acessível pela Pinnacle terá sua Conta suspensa até que um endereço adequado seja fornecido. Suspenderemos sua Conta imediatamente, mediante notificação por escrito para esse efeito, caso você forneça informações pessoais falsas ou imprecisas intencionalmente. Poderemos também tomar medidas legais contra você por fazê-lo em circunstâncias específicas e/ou entrar em Contato com autoridades relevantes, que também poderão tomar medidas contra você.
      5. você tem permissão para registrar apenas uma Conta com o serviço. As contas estarão sujeitas a encerramento imediato se constatarmos que você possui várias contas registradas conosco. Reservamo-nos o direito de confiscar saldos quando mais de uma conta for criada em contravenção a estes termos. Isso inclui o uso de representantes, parentes, associados, afiliados, partes relacionadas, conhecidos e/ou terceiros operando em seu nome.
      6. a fim de garantir seu valor financeiro e para confirmar sua identidade, podemos usar qualquer provedor de informações de terceiros que considerarmos necessário.
      7. você deve manter a confidencialidade da senha relacionada ao Serviço. Desde que as informações da conta solicitadas tenham sido fornecidas corretamente, temos o direito de assumir que apostas, depósitos e retiradas efetuados na conta foram realizados por você. Aconselhamos que você altere sua senha regularmente e nunca a divulgue a terceiros. As senhas devem conter pelo menos uma letra, um número e um caractere especial e contar com pelo menos oito caracteres. É de sua responsabilidade proteger sua senha e qualquer falha em fazê-lo será por sua conta e risco. Se houver razões para acreditar que sua Conta foi comprometida de alguma forma, você deve nos notificar imediatamente em apoioaocliente@pinnacle.bet, utilizando seu endereço de e-mail registrado. Sua conta será suspensa imediatamente, uma vez que tivermos conhecimento de tal incidente.
      8. você deve nos notificar caso seu endereço de e-mail registrado seja invadido/hackeado. Poderemos exigir que você forneça informações/documentação adicionais para que possamos verificar sua identidade. Você não deve, em nenhum momento, transmitir qualquer conteúdo ou outras informações sobre o Serviço a outro Cliente ou qualquer outra parte por meio de captura de tela (ou métodos semelhantes), nem exibir qualquer informação ou conteúdo em uma imagem ou de qualquer outra maneira que seja diferente de como ela seria exibida se tal Cliente ou terceiro digitasse a URL do Serviço na linha do navegador.
      9. ao se registrar, você deverá escolher a moeda com a qual sua Conta será operada. Esta será a mesma moeda utilizada nos seus depósitos, retiradas e apostas realizadas e combinadas pelo Serviço, conforme estabelecido nestes Termos. Alguns métodos de pagamento não poderão ser processados em todas as moedas. Nesses casos, uma moeda de processamento será exibida, ao lado de uma calculadora de conversão disponível na página.
      10. não temos qualquer obrigação de abrir uma Conta para você e a página de inscrição do nosso Site se trata apenas de um convite para fazer negócios conosco. Fica inteiramente a nosso critério prosseguir ou não com a abertura de uma Conta para você e, caso nos recusemos a fazê-lo, não temos qualquer obrigação de fornecer um motivo para a recusa. Podemos recusar a abertura de uma Conta a nosso exclusivo critério. Também podemos encerrar ou suspender qualquer Conta, sem notificação prévia.
      11. Os fundos do Cliente são mantidos separados dos fundos corporativos/operacionais e a empresa garante que fundos suficientes estarão disponíveis a qualquer momento para cumprir nossas obrigações para com os Clientes.

3. USO RESTRITO

3. 3. Você não deverá utilizar o Serviço:
      3. se você é menor de 18 anos (ou menor de idade, conforme estipulado pelas leis da jurisdição aplicável a você) ou não é legalmente capaz de participar de um acordo legal vinculativo conosco;
      4. para coletar apelidos, endereços de e-mail e/ou outras informações de outros Clientes por qualquer meio (por exemplo, enviando spam, e-mails não solicitados ou o framing ou vinculação não autorizada ao Serviço);
      5. para interromper, afetar ou influenciar indevidamente as atividades de outros Clientes ou a operação do Serviço em geral;
      6. para promover anúncios comerciais não solicitados, links de afiliados e outras formas de solicitação que possam ser removidas do Serviço sem aviso prévio;
      7. de qualquer forma que, na nossa opinião razoável, possa ser considerada uma tentativa de: (i) trapacear o Serviço ou outro Cliente por meio do Serviço ou de seu uso; ou (ii) conspirar com qualquer outro Cliente usando o Serviço para obter vantagem desonesta;
      8. para explorar indevidamente nossas probabilidades ou violar qualquer um de nossos Direitos de propriedade intelectual; ou
      9. para qualquer atividade ilegal, independentemente de sua natureza.
   4. Você não tem autorização para vender ou transferir sua Conta ou fundos de sua Conta para terceiros, nem pode adquirir uma Conta ou fundos da Conta de jogador de terceiros.
   5. Poderemos encerrar imediatamente sua Conta mediante notificação por escrito caso seja constatado que você utilizou o Serviço para fins não autorizados. Em circunstâncias específicas, também poderemos tomar medidas legais contra você por fazê-lo.
   6. Você não tem permissão para usar qualquer tipo de robô ou dispositivos programados para participar do jogo com a finalidade de interromper o Serviço ou cometer fraude.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

4. 4. Nossa Política de Privacidade está disponível para leitura aqui: Política de Privacidade.

5. SUA CONTA

5. 5. Aceitamos Contas em várias moedas. Para obter mais informações, consulte https://www.pinnacle.bet/pt/future/legal-payments.
   6. Podemos encerrar/suspender/perder/anular/reembolsar e/ou confiscar os fundos disponíveis na sua Conta e/ou nos recusar a honrar uma solicitação no caso de descobrirmos que direta ou indiretamente:
      • houve violação destes Termos; e/ou
      • a ocorrência de outras atividades não autorizadas em conexão com um evento de apostas e/ou a operação de uma Conta (como, mas não se limitando a, violação da lei ou de outros regulamentos, violação dos direitos de terceiros, fraude ou trapaça);
      • acreditarmos razoavelmente que você não está cumprindo a AML e quaisquer outras regulamentações aplicáveis; e/ou
      • para garantir a integridade ou justiça do Serviço, se determinarmos que você empregou ou fez uso de um sistema (incluindo máquinas, robôs, computadores, software ou qualquer outro sistema automatizado) projetado para derrotar ou capaz de derrotar nossos aplicativos e/ou software, se notarmos quaisquer padrões de jogo irregulares ou tivermos outros motivos razoáveis.

      Na circunstância em que o encerramento de uma Conta se fizer necessário por qualquer motivo e os fundos restantes da Conta forem insuficientes para cobrir quaisquer taxas de saque associadas à devolução do dinheiro ao Cliente, o dinheiro será perdido. Obrigações contratuais já vencidas, porém, serão honradas.

   7. Contas inativas encerradas serão pseudonimizadas trimestralmente, de acordo com os termos definidos na Política de Privacidade.
   8. Nos reservamos o direito de recusar, restringir, cancelar ou limitar qualquer aposta a qualquer momento por qualquer motivo, incluindo qualquer aposta percebida como realizada de forma fraudulenta, a fim de contornar nossos limites de apostas e/ou nossos regulamentos de sistema.
   9. Se qualquer valor for creditado por engano na sua Conta, ele permanecerá nossa propriedade e, quando tivermos conhecimento de qualquer erro, notificaremos você e o valor será recuperado da sua Conta.
   10. Se, por qualquer motivo, sua conta ficar a descoberto, você ficará em dívida conosco de acordo com o valor a descoberto.
   11. Você deverá nos informar assim que tomar conhecimento de quaisquer erros em relação à sua Conta enviando uma mensagem para apoioaocliente@pinnacle.bet.
   12. Se desejar encerrar sua Conta conosco, envie um e-mail a partir do seu endereço de e-mail registrado para apoioaocliente@pinnacle.bet.

6. INATIVIDADE DA CONTA

6. 6. Sua Conta será considerada inativa se:
      1. não for realizado nenhum depósito bem-sucedido em sua Conta e/ou nenhuma atividade de apostas for registrada na sua Conta por 12 meses consecutivos ou mais. Isso não inclui apostas pendentes e/ou avaliadas ou apostas de cassino.
      2. no décimo primeiro (11^º) mês de inatividade, você será notificado de que sua Conta ficará inativa. Quando uma Conta fica inativa, a Pinnacle cobra uma taxa administrativa de 2% ou € 5 por mês, o que for maior, em sua Conta. A Pinnacle pode cobrar taxas para uma conta inativa, desde que essa conta não entre em saldo negativo.
      3. uma vez que forem consideradas encerradas (84 meses), as Contas serão pseudonimizadas trimestralmente, de acordo com os termos definidos na Política de Privacidade. Depois que essa ação for executada, as Contas não estarão mais acessíveis.
   7. Se sua Conta tiver permanecido inativa por 84 meses, tentaremos estornar qualquer saldo restante (assumindo que haja fundos suficientes para cobrir todas as taxas associadas a um saque) e encerrar permanentemente sua Conta.
   8. Até o encerramento, faremos todos os esforços para Contatá-lo por meio dos métodos de Contato que você tenha fornecido. No entanto, se não conseguirmos transferir os fundos a você e não for possível entrar em Contato com você com base nas informações que nos foram fornecidas, os fundos serão transferidos para nós. Quaisquer fundos apropriados por nós dessa forma serão usados para financiar esforços em prol do jogo responsável.

7. DEPÓSITO DE FUNDOS

7. 7. Você poderá depositar fundos em sua Conta utilizando qualquer um dos métodos estabelecidos no nosso Site. Todos os depósitos devem ser feitos na mesma moeda da sua Conta, e depósitos feitos em qualquer outra moeda serão convertidos usando a taxa de câmbio do dia obtida em http://www.oanda.com ou a taxa de câmbio vigente no nosso próprio banco. Depois da conversão, o valor correspondente será depositado na sua Conta.
   8. Taxas e outras cobranças podem ser aplicadas aos seus depósitos e saques. Detalhes acerca das taxas e cobranças podem ser consultados aqui: https://www.pinnacle.bet/pt/future/legal-payments
   9. Qualquer depósito feito em uma Conta que não seja arriscado (apostado) pelo menos três vezes incorrerá, a nosso critério, em uma taxa de processamento de 10% ou em US$ 20 (ou outra moeda equivalente), o que for maior, além de qualquer taxa de retirada aplicável sobre o valor da retirada. Observe que nos reservamos o direito de, a nosso critério, cobrar uma taxa ou taxas em caso de comportamento irregular da transação. Também exigimos o mínimo de um único valor de rollover de qualquer depósito (um depósito apostado pelo menos uma vez) e podemos rejeitar retiradas caso essa exigência não seja atendida. Você é responsável por suas próprias cobranças bancárias que possam incorrer ao depositar fundos conosco. Exceções a esta regra estão descritas nas nossas páginas "Opções de pagamento".
   10. A Pinnacle não é uma instituição financeira e usa processadores de pagamento eletrônico de terceiros para processar depósitos com cartão de crédito e débito. Eles não são processados diretamente por nós. Se você depositar fundos utilizando seu cartão de crédito ou débito, sua conta só será creditada se recebermos um código de aprovação e autorização da instituição que emite o pagamento. Se o emissor do seu cartão não fornecer essa autorização, sua Conta não será creditada com os fundos.
   11. Seus fundos serão depositados e mantidos na respectiva Conta do Cliente, com base na moeda da sua Conta.
   12. Se o saldo da sua Conta já é suficiente para financiar apostas subsequentes, procure não fazer outros depósitos desnecessários que não serão usados nas suas apostas. Fazer depósitos em uma Conta com saldo suficiente para cobrir suas apostas incide na cobrança de taxas de transação desnecessárias, incluindo todas as taxas incorridas sobre depósitos e retiradas, podendo causar, inclusive, a suspensão ou fechamento da Conta.
   13. Não somos uma instituição financeira e você não terá direito ao recebimento de quaisquer juros sobre quaisquer saldos de Contas pendentes. Quaisquer juros acumulados nas Contas de clientes serão pagos a nós.
   14. Fundos provenientes de meios ilícitos não devem ser depositados conosco.

8. SAQUE DE FUNDOS

8. 8. Você pode sacar qualquer parte ou todo o Saldo da sua Conta dentro dos limites máximos de transação, conforme mostrado no site: https://www.pinnacle.bet/pt/future/legal-payments. Observe que as taxas podem ser aplicadas, conforme descrito no item 7.2.
   9. Todas as retiradas devem ser realizadas na moeda da sua Conta, a menos que estipulado de outra forma por nós.
   10. Todas as retiradas devem ser realizadas no cartão de débito, no cartão de crédito, na conta bancária ou outro método de pagamento original usado para enviar o pagamento para a sua Conta pinnacle.bet. Podemos, sempre a nosso critério, permitir que você faça retiradas por um método de pagamento do qual seu depósito original não foi originado. Isso sempre estará sujeito a verificações de segurança adicionais.
   11. Se desejar sacar fundos, mas sua Conta estiver inacessível, inativa, bloqueada ou encerrada, entre em contato com o nosso Departamento de Atendimento ao Cliente em apoioaocliente@pinnacle.bet.
   12. A Pinnacle reserva-se o direito de realizar procedimentos de verificação adicionais para quaisquer retiradas superiores ao equivalente a € 2 mil, além do direito de realizar os mesmos procedimentos ou outros procedimentos de verificação no caso de retiradas de valores inferiores.

9. PROCESSADORES E TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO

8. 8. Você é totalmente responsável por pagar todo o dinheiro devido a nós. Você deve realizar todos os pagamentos para nós de boa-fé e não tentar reverter um pagamento realizado ou tomar qualquer ação que puder fazer com que tal pagamento seja revertido por um terceiro a fim de evitar uma responsabilidade legitimamente incorrida. Você nos reembolsará por qualquer estorno, recusa ou reversão de pagamento que fizer e por qualquer perda sofrida por nós como consequência das suas ações. Nos reservamos o direito de também impor uma taxa de administração de € 60 (ou moeda equivalente) por estorno, recusa ou reversão de pagamento que você realizar.
   9. Nos reservamos o direito de usar processadores de pagamento eletrônico de terceiros e/ou bancos comerciais para processar pagamentos feitos por você e você concorda em obedecer aos termos e condições impostos por essas instituições, desde que sejam informados a você e que esses termos não entrem em conflito com estes Termos.
   10. Todas as transações realizadas no nosso site podem ser verificadas para evitar a lavagem de dinheiro ou atividades de financiamento do terrorismo. Transações suspeitas serão relatadas à autoridade competente, dependendo da jurisdição que rege a transação.
   11. As obrigações da Pinnacle em relação ao jogo responsável e à legislação de prevenção de lavagem de dinheiro superam quaisquer condições comerciais.

10. JOGO RESPONSÁVEL

10. 10. A Pinnacle oferece ferramentas com as quais você pode se excluir ou limitar suas atividades relacionadas ao jogo. Elas estão disponíveis para todos os jogos oferecidos e em todos os meios pelos quais a Pinnacle fornece seu Serviço. Para obter detalhes específicos relativos à exclusão ou à limitação, acesse a página Jogo Responsável.
    11. A Pinnacle deverá reter os registros relativos à sua exclusão indefinidamente.

11. ERROS E CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS

11. 11. No caso de um erro ou mau funcionamento do nosso sistema ou processos, todas as apostas serão anuladas. Você tem o dever de nos informar imediatamente assim que tomar conhecimento de qualquer erro relacionado ao Serviço. Na ocorrência de erros de comunicação, erros no sistema, bugs ou vírus durante a conexão com o Serviço e/ou pagamentos feitos a você como resultado de um defeito ou erro no Serviço, não seremos responsabilizados por você ou outros terceiros por quaisquer custos diretos ou indiretos, despesas, perdas ou reclamações decorrentes ou resultantes de tais erros, e nos reservamos o direito de anular todos os jogos/apostas em questão e tomar qualquer outra ação necessária para corrigir esses erros.
    12. No caso de mau funcionamento do sistema do cassino ou problemas de desconexão, todas as apostas serão anuladas. Na ocorrência de erros desse tipo, qualquer falha do sistema ou erro do jogo que resulte em um erro em qualquer cálculo de probabilidades, encargos, taxas, rake, bônus ou pagamento, ou qualquer conversão de moeda conforme aplicável, ou outro mau funcionamento do sistema de cassino ("Erro de cassino"), nos reservamos o direito de declarar nulas e sem efeito quaisquer apostas objeto desse Erro de cassino e recuperar quaisquer valores na sua Conta que estejam relacionados a essas apostas.
    13. Fazemos todos os esforços para garantir que não cometamos erros na publicação de linhas. No entanto, se como resultado de erro humano ou problemas de sistema, uma aposta for aceita em uma probabilidade: materialmente diferente das disponíveis no mercado geral no momento em que a aposta foi feita; ou claramente incorreta, dada a chance de o evento ocorrer no momento em que a aposta foi feita, nos reservamos o direito de cancelar ou anular essa aposta, ou cancelar ou anular qualquer aposta feita após o início de um evento, mediante reembolso dos jogadores.
    14. Temos o direito de recuperar de você qualquer valor pago em excesso e ajustar sua conta para corrigir qualquer erro. Um exemplo de tal erro pode ser quando um preço está incorreto ou quando inserimos o resultado de um evento incorretamente. Se não houver fundos suficientes na sua conta, poderemos exigir que você nos retorne o valor pendente relevante relacionado a quaisquer apostas erradas. Da mesma forma, nos reservamos o direito de cancelar, reduzir ou excluir quaisquer apostas pendentes, independentes de serem apresentadas com fundos oriundos do erro em questão, ou não.
    15. A Pinnacle tem o direito de limitar, cancelar ou recusar apostas consideradas fraudulentas ou se for verificado que o padrão de aposta do jogador ocorre de maneira que resulte em abuso do sistema.
    16. A Empresa não é responsável por qualquer tempo de inatividade, interrupções do servidor, lentidão ou qualquer perturbação técnica ou política do jogo. Reembolsos podem ser feitos exclusivamente a critério da administração.
    17. A Empresa não aceitará qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou perdas que sejam considerados ou alegadamente decorrentes de ou em conexão com o Site ou seu conteúdo; incluindo, sem limitação: atrasos ou interrupções na operação ou transmissão; perda ou corrupção de dados; falha de comunicação ou linha; o uso indevido do Site ou de seu conteúdo por qualquer pessoa; ou quaisquer erros ou omissões em seu conteúdo.

12. REGRAS GERAIS

12. 12. Se, por qualquer motivo, a Empresa não puder validar o resultado de um evento dentro de 72 horas após sua conclusão, todas as apostas não liquidadas nos mercados relacionadas a esse evento serão canceladas.
    13. Se, por qualquer razão, uma aposta for aceita após o início de uma partida (diferente das Apostas ao vivo durante a partida, claramente indicadas como tal), ela será válida, a menos que alguma vantagem material tenha sido obtida. A Pinnacle se reserva o direito de anular a aposta caso seja determinado que alguma vantagem foi obtida.
    14. Os Clientes são os únicos responsáveis pelas transações que realizarem nas suas Contas. Lembre-se de verificar se há erros nas suas apostas antes de enviá-las. Depois que uma transação é concluída, ela não pode ser alterada. Não nos responsabilizamos por apostas faltantes ou duplicadas feitas pelo Cliente e não aceitaremos solicitações de discrepância como resultado de uma aposta em falta ou duplicada. Clientes podem revisar suas transações na seção Minha conta do site após cada sessão para garantir que todas as apostas solicitadas foram aceitas.
    15. Procuramos seguir as convenções normais para indicar times da casa e equipes visitantes, indicando-os por meio do posicionamento vertical na versão do Site para desktop. Isso significa que, para esportes americanos, a equipe da casa seria listada na linha inferior. Para esportes não americanos, a equipe da casa seria listada no topo. No caso de um local neutro, tentamos incluir a letra "N" ao lado dos nomes dos times para indicar isso. Nas versões asiática e móvel do Site, não fazemos distinção entre esportes europeus e americanos. Nas versões asiática e móvel do site, o time da casa é sempre listado em primeiro lugar. No entanto, não garantimos a precisão dessas informações e, a menos que haja uma alteração oficial do local após as apostas serem feitas, todas as apostas terão validade.
    16. A Pinnacle se reserva o direito de remover eventos, mercados e qualquer outro produto do site.
    17. A Pinnacle se reserva o direito de restringir o acesso de qualquer jogador ao Cassino sem aviso prévio.
    18. No caso de haver uma discrepância entre a versão em inglês dos nomes das equipes ou descrições de apostas e qualquer outra versão em inglês, a versão em inglês será considerada correta. A classificação das apostas e disputas será definida com base na versão em inglês dos nomes das equipes e descrições das apostas.
    19. Informações ou dados acessados por você por meio do site ou qualquer parte dele (incluindo, mas não se limitando a, resultados, estatísticas, dados esportivos e listas de jogos, probabilidades e números de apostas) são apenas para seu próprio uso e distribuição. A distribuição ou exploração comercial de tais informações é estritamente proibida. Nenhuma garantia é oferecida quanto ao fornecimento ininterrupto de tais informações ou dados, sua exatidão os resultados obtidos por meio de seu uso. As informações não devem constituir conselhos ou recomendações e são fornecidas apenas para fins informativos. Elas não devem ser usadas como única fonte de informação das apostas, que serão feitas por sua própria conta e risco.

13. COMUNICAÇÕES E AVISOS

13. 13. De acordo com estes Termos, todas as comunicações e avisos a serem fornecidos por você deverão ser enviados para apoioaocliente@pinnacle.bet.
    14. De acordo com estes Termos, todas as comunicações e avisos a serem fornecidos por você ou por nós devem ser realizados por escrito no idioma inglês quando o Serviço não for operado pela PinBet Malta Limited e devem ser fornecidos para e do Endereço de e-mail registrado na sua Conta.

14. QUESTÕES ALÉM DO NOSSO CONTROLE

14. 14. Não poderemos ser responsabilizados por qualquer falha ou atraso na prestação do Serviço devido a um evento de Força maior e que poderia ser razoavelmente considerado fora do nosso controle, apesar do nosso empenho na execução de medidas preventivas razoáveis, tais como: um ato fortuito; disputa comercial ou trabalhista; interrupção no fornecimento de energia; ato, falha ou omissão de qualquer governo ou autoridade; obstrução ou falha de serviços de telecomunicações; ou qualquer outro atraso ou falha causado por terceiros, e não poderemos ser responsabilizados por quaisquer perdas ou danos resultantes que você possa vir a sofrer. Nesses casos, nos reservamos o direito de cancelar ou suspender o Serviço sem incorrer em qualquer responsabilidade.

15. RESPONSABILIDADE

15. 15. ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NÃO COMPENSAREMOS VOCÊ POR QUALQUER PERDA OU DANO RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL (DIRETO OU INDIRETO) QUE VOCÊ POSSA SOFRER SE FALHARMOS NO CUMPRIMENTO DAS NOSSAS OBRIGAÇÕES SOB ESTES TERMOS, A MENOS QUE VIOLEMOS QUAISQUER DEVERES IMPOSTOS A NÓS PELA LEI (INCLUINDO, SE CAUSAMOS MORTE OU LESÕES PESSOAIS POR NOSSA NEGLIGÊNCIA), CASO EM QUE NÃO SEREMOS RESPONSABILIZADOS POR VOCÊ SE ESSA FALHA FOR ATRIBUÍDA A:
        • SUA PRÓPRIA RESPONSABILIDADE;
        • UM TERCEIRO NÃO RELACIONADO À NOSSA OBSERVAÇÃO DESTES TERMOS (PARA PROBLEMAS DE INSTÂNCIA DEVIDO AO DESEMPENHO, CONGESTÃO E CONECTIVIDADE DA REDE DE COMUNICAÇÕES OU AO DESEMPENHO DE SEU EQUIPAMENTO); OU
        • QUAISQUER OUTROS EVENTOS IMPOSSÍVEIS DE PREVER, SEJA POR NÓS OU NOSSOS FORNECEDORES, MESMO MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE TODOS OS CUIDADOS RAZOÁVEIS. COMO ESTE SERVIÇO É DESTINADO APENAS PARA USO DO CONSUMIDOR, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR NENHUMA PERDA EMPRESARIAL/COMERCIAL DE QUALQUER TIPO.
    16. NO CASO DE SERMOS CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER EVENTO SOB ESTES TERMOS, NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA PARA COM VOCÊ SOB OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS NÃO DEVERÁ EXCEDER:

        (A) O VALOR DAS APOSTAS REALIZADAS POR VOCÊ POR MEIO DA SUA CONTA E RELACIONADAS À APOSTA RELEVANTE OU O PRODUTO VINCULADO À RESPONSABILIDADE RELEVANTE, OU

        (B) € 500 EM VALOR AGREGADO, O QUE FOR MENOR.

    17. RECOMENDAMOS FORTEMENTE QUE VOCÊ:
        • TENHA O CUIDADO DE VERIFICAR A ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIDADE DO SERVIÇO COM SEU PRÓPRIO EQUIPAMENTO DE COMPUTADOR ANTES DE USÁ-LO; E
        • ADOTE MEDIDAS RAZOÁVEIS PARA SE PROTEGER CONTRA PROGRAMAS OU DISPOSITIVOS NOCIVOS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS.

16. MENORES DE IDADE E JOGOS DE AZAR

16. 16. Se suspeitarmos ou recebermos notificação de que você é atualmente menor de 18 anos, ou tinha menos de 18 anos (ou era menor de idade, conforme estipulado nas leis da jurisdição aplicável a você), na ocasião em que apresentou qualquer aposta por meio do Serviço, sua Conta será suspensa para impedir que você continue apostando ou faça retiradas de sua Conta. Em seguida, investigaremos o assunto, incluindo se você tem apostado na função de agente para, ou de outra forma em nome de, uma pessoa menor de 18 anos (ou menor de idade, conforme estipulado nas leis da jurisdição aplicável a você). Se chegarmos à conclusão que você:

        a)atualmente tem 18 anos;

        b)era menor de 18 anos ou abaixo da maioridade que se aplica a você no momento relevante; ou

        c)tenha apostado como agente para, ou a pedido de, uma pessoa menor de 18 anos ou abaixo da maioridade aplicável:

        • todos os ganhos atuais ou a serem creditados na sua Conta serão retidos;
        • todos os ganhos obtidos em apostas por meio do Serviço por Clientes menores de idade devem ser pagos a nós sob demanda (se não cumprir esta disposição, buscaremos recuperar de você todos os custos associados à recuperação de tais quantias); e/ou
        • qualquer dinheiro depositado na sua Conta pinnacle.bet que não seja referente a ganhos será devolvido a você.
    17. Esta condição também se aplica a você caso você seja maior de 18 anos, mas esteja apostando em uma jurisdição que especifica uma idade superior a 18 anos para apostas legais e você estiver abaixo da idade mínima legal nessa jurisdição.
    18. No caso de suspeitarmos que você está violando as disposições da Cláusula 16 ou tentando se apoiar nas regras para realizar atos fraudulentos, nos reservamos o direito de tomar as medidas necessárias para investigar o assunto, incluindo informar as autoridades competentes.

17. FRAUDE

17. 17. Buscaremos sanções criminais e contratuais contra qualquer Cliente envolvido em fraude, desonestidade ou atos criminosos. Reteremos o pagamento a qualquer cliente suspeito desse tipo de atividade. O Cliente deverá indenizar e será responsável por nos pagar, mediante solicitação, todos os custos, encargos ou perdas sofridas ou incorridas por nós (incluindo perdas diretas, indiretas ou emergentes, perda de lucros, perda de negócios e perda de reputação) decorrentes direta ou indiretamente de fraude, desonestidade ou ato criminoso do Cliente.

18. PROPRIEDADE INTELECTUAL

18. 18. Fazemos nossos negócios sob o nome Pinnacle e o nome e logotipo PINNACLE são marcas registradas. Qualquer uso não autorizado da nossa marca registrada e logotipo pode resultar em ação judicial contra você. O localizador uniforme de recursos (URL) www.pinnacle.bet é de nossa propriedade e nenhum uso não autorizado do URL é permitido em outro Site ou plataforma digital sem nosso consentimento prévio por escrito.
    19. Entre nós e você, somos os únicos proprietários dos direitos sobre e para o Serviço, nossa tecnologia, software e sistemas de negócios (os "Sistemas"), bem como das nossas probabilidades.

        i. você não deve usar seu perfil pessoal para seu próprio ganho comercial (como vender suas atualizações de status para um anunciante); e

        ii. ao selecionar um apelido para sua Conta, nos reservamos o direito de removê-lo ou reivindicá-lo se acharmos apropriado.

    20. Você não tem autorização para usar nosso URL, marcas registradas, nomes comerciais e/ou imagem comercial, logotipos (a "Marca") e/ou nossas probabilidades em relação a qualquer produto ou serviço que não seja nosso, que possa confundir nossos Clientes ou o público em geral de qualquer maneira ou que de alguma forma nos deprecie.
    21. Exceto como expressamente previsto nestes Termos, nós e nossos licenciados não concedemos a você quaisquer direitos, licenças, títulos ou interesses expressos ou implícitos sobre os Sistemas ou Marcas, e todos esses direitos, licenças, títulos e interesses são especificamente retidos por nós e nossos licenciados. Você concorda em não usar nenhum dispositivo automático ou manual para monitorar ou copiar páginas da web ou conteúdo dentro do Serviço. Qualquer uso ou reprodução não autorizada pode resultar em ação judicial contra você.

19. SUA LICENÇA

19. 19. Sujeita a estes Termos e à sua conformidade com eles, concedemos a você uma licença não exclusiva, limitada, intransferível e não sublicenciável para acessar e usar o Serviço apenas para fins pessoais não comerciais. A licença concedida a você será revogada se nosso acordo com você, de acordo com estes Termos, chegar ao fim.
    20. Salvo em relação ao seu próprio conteúdo, você não está autorizado, sob nenhuma circunstância, a modificar, publicar, transmitir, transferir, vender, reproduzir, fazer upload, postar, distribuir, executar, exibir, criar trabalhos derivados de, ou de qualquer outra maneira explorar o Serviço e/ou qualquer parte do seu conteúdo ou do software nele contido, exceto conforme expressamente permitido nestes Termos ou de outra forma no Site. Nenhuma informação ou conteúdo do Serviço ou disponibilizada a você em conexão com o Serviço pode ser modificada ou alterada, mesclada com outros dados ou publicada em qualquer forma, incluindo, por exemplo, captura de tela ou banco de dados e qualquer outra atividade destinada a coletar, armazenar, reorganizar ou manipular tais informações ou conteúdo.
    21. Qualquer descumprimento desta Cláusula por você também poderá ser considerado uma violação da nossa propriedade intelectual ou de terceiros e de outros direitos de propriedade, podendo sujeitá-lo à responsabilidade civil e/ou processo criminal.

20. SUA CONDUTA E SEGURANÇA

20. 20. Esperamos que você aproveite o nosso Serviço. No entanto, para sua proteção e a de todos os Clientes, a publicação de qualquer conteúdo sobre o Serviço, bem como conteúdos conectados com o mesmo e que sejam de qualquer forma ilegais, inadequados ou indesejáveis, é estritamente proibida e considerada um "Comportamento proibido". Se você se envolver em um Comportamento proibido, ou determinarmos, a nosso exclusivo critério, que você está envolvido em um Comportamento proibido, sua Conta pinnacle.bet e/ou seu acesso ou uso do Serviço poderão ser encerrados imediatamente, sem aviso prévio.
    21. Medidas legais poderão ser tomadas contra você por outro Cliente, terceiros, autoridades responsáveis e/ou nós com relação ao seu envolvimento com esse Comportamento proibido;
    22. Comportamentos proibidos incluem, mas não estão limitados a, acessar ou usar o Serviço para:
        1. promover ou compartilhar informações que você sabe serem falsas, enganosas ou ilegais;
        2. conduzir qualquer atividade ilegal ou punível legalmente, como, mas não se limitando a: qualquer atividade que promova ou dissemine atividades ou empreendimentos criminosos; o fornecimento de informações instrucionais sobre como produzir ou comprar armas; a violação da privacidade ou outros direitos de outro Cliente ou de terceiros; ou a criação e disseminação de vírus de computador;
        3. prejudicar menores de qualquer maneira;
        4. transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, sexualmente sugestivo, violento, odioso ou de outra forma questionável de um ponto de vista racial ou étnico;
        5. transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que o usuário não tenha o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou relação contratual ou fiduciária, incluindo, sem limitação, qualquer conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas registradas ou outra propriedade intelectual e direitos de propriedade de terceiros;
        6. transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo ou material que contenha qualquer vírus de software ou outro computador ou código de programação (incluindo HTML) projetado para interromper, destruir ou alterar a funcionalidade do Serviço, sua apresentação ou qualquer outro site, software ou hardware de computador;
        7. interferir, interromper ou realizar engenharia reversa do Serviço de qualquer maneira, incluindo, mas não se limitando a: interceptar, emular ou redirecionar protocolos de comunicação usados por nós; criar ou usar cheats, mods ou hacks ou qualquer outro software projetado para modificar o Serviço; ou usar qualquer software de interceptação ou coleta de informações do ou por meio do Serviço;
        8. recuperar ou indexar qualquer informação do Serviço usando qualquer robô, spider ou outro mecanismo automatizado;
        9. participar de qualquer atividade ou ação que, a nosso exclusivo e irrestrito critério, resulte ou possa resultar em fraude ou scam contra outro Cliente;
        10. transmitir ou disponibilizar qualquer publicidade ou mala direta não solicitada ou não autorizada como, mas não se limitando a: lixo eletrônico; mensagens instantâneas; "spim"; "spam"; mala direta; esquemas de pirâmide ou outras formas de solicitação;
        11. criar Contas pinnacle.bet por meios automatizados ou sob pretextos falsos ou fraudulentos;
        12. roubar a identidade de outro Cliente ou de terceiros; ou
        13. praticar qualquer outro ato ou coisa que consideremos razoavelmente contrários aos nossos princípios de negócios.
    23. Essa lista de Comportamentos proibidos não é exaurível e pode ser modificada por nós a qualquer momento ou periodicamente. Se tomar conhecimento de uso indevido do Serviço por outro Cliente ou qualquer outra pessoa, entre em contato conosco por meio da seção "Fale Conosco" do Site. Nos reservamos o direito de investigar e tomar todas as ações que, a nosso exclusivo critério, considerarmos apropriadas ou necessárias dadas as circunstâncias, incluindo, mas não se limitando a: excluir a(s) publicação(ões) do Cliente do Serviço e/ou encerrar sua Conta; e tomar qualquer ação contra qualquer Cliente ou terceiro que, direta ou indiretamente, se envolverem em, ou intencionalmente permitirem que quaisquer terceiros se envolvam direta ou indiretamente em Comportamentos proibidos com ou sem aviso a tais Clientes ou terceiros.

21. LINKS PARA OUTROS SITES

21. 21. O Serviço pode conter links para sites de terceiros que não são mantidos por, ou relacionados a nós, e sobre os quais não temos controle. Os links para esses sites são fornecidos apenas para conveniência dos Clientes e não são de forma alguma investigados, monitorados ou verificados por nós quanto à sua precisão ou integridade. Os links para esses sites não implicam qualquer endosso de nossa parte e/ou qualquer afiliação com os sites vinculados, seu conteúdo ou seu(s) proprietário(s). Não temos qualquer controle ou responsabilidade por sua disponibilidade, precisão, integridade, acessibilidade ou utilidade. Portanto, ao acessar esses sites, recomendamos que você tome os cuidados habituais ao visitar um novo Site, incluindo a revisão de sua política de privacidade e termos de uso.

22. RECLAMAÇÕES

22. 22. Se tiver alguma dúvida ou preocupação relacionada a estes Termos, você deve entrar em contato com nosso Departamento de Atendimento ao Cliente por e-mail em apoioaocliente@pinnacle.bet.
    23. NÃO OBSTANTE O MENCIONADO ACIMA, NÃO ASSUMIMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE PARA COM VOCÊ OU TERCEIROS QUANDO RESPONDEMOS A QUALQUER RECLAMAÇÃO QUE RECEBEMOS OU AGIMOS COMO RESULTADO DESSAS RECLAMAÇÕES.
    24. Se um Cliente não estiver satisfeito com a forma como a aposta foi liquidada, ele deve fornecer detalhes de sua reclamação ao nosso Departamento de Atendimento ao Cliente por e-mail em apoioaocliente@pinnacle.bet. Envidaremos todos os esforços razoáveis para responder às perguntas desta natureza dentro de alguns dias (e, em qualquer caso, pretendemos responder a todas as perguntas dentro de até 10 dias a partir da data de recebimento).
    25. Disputas devem ser apresentadas dentro de três (3) dias a partir da data em que a aposta em questão foi liquidada. Nenhuma reclamação será honrada após este período. O Cliente é o único responsável pelas transações na sua Conta. As reclamações/disputas devem ser encaminhadas para apoioaocliente@pinnacle.bet e devem ser enviadas do endereço de e-mail registrado do Cliente.
    26. Se surgir uma disputa entre você e nós, nosso Departamento de atendimento ao cliente tentará o melhor para chegar a uma solução acordada. Caso nosso Serviço de apoio ao cliente não consiga chegar a uma solução acordada com você, o assunto será encaminhado à nossa administração, de acordo com nosso Procedimento de reclamações (disponível mediante solicitação).
    27. No caso da sua reclamação não ser solucionada por meio dos procedimentos acima, você tem o direito de apelar para o centro de resolução alternativa de disputas independente. A Pinnacle usa a empresa eCogra e suas disputas podem ser apresentadas no endereço https://ecogra.org/forms/adr-dispute-step-1. Certifique-se de cumprir as recomendações estabelecidas pelo eCogra antes de usar o procedimento de resolução de disputas. A decisão do mediador será vinculativa e poderá ser apresentada como um julgamento em qualquer tribunal de jurisdição competente.
    28. O Cliente tem o direito de apresentar uma reclamação junto a um órgão licenciador, caso tenham falhado todos os esforços para solucionar uma disputa de maneira satisfatória para o cliente. Os Clientes que recebem o serviço da Pinbet Malta Ltd podem escalar sua reclamação para www.mga.org.mt/support/online-gaming-support.
    29. Também há uma plataforma ODR para resolver disputas por meio desta plataforma https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.complaints.screeningphase .

23. REGISTRO E SEGURANÇA DA CONTA

23. 23. Os Clientes do serviço devem fornecer seus nomes e informações reais e, para cumprir com essa exigência, todos os Clientes devem se comprometer com as seguintes regras ao registrar e manter sua Conta:
        1. não fazer uso do perfil pessoal para seu próprio ganho comercial (como vender suas atualizações de status para um anunciante); e
        2. ao selecionar um apelido para sua Conta, nos reservamos o direito de removê-lo ou reivindicá-lo se acharmos apropriado.

24. CESSÃO

24. 24. Nem estes Termos, nem quaisquer direitos ou obrigações neles descritos podem ser cedidos por você sem o nosso consentimento prévio por escrito e que não será negado sem motivo razoável. Poderemos, sem o seu consentimento, atribuir todos ou qualquer parte dos nossos direitos e obrigações aqui estabelecidos a qualquer terceiro, desde que esse terceiro seja capaz de fornecer um serviço de qualidade substancialmente semelhante ao nosso Serviço, mediante publicação de notificação por escrito no Serviço para esse efeito.

25. SEPARABILIDADE

25. 25. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida por qualquer autoridade competente, a disposição relevante deve ser modificada para que sua aplicação seja permitida de acordo com a intenção do texto original em toda a extensão permitida pela lei aplicável. A validade e aplicabilidade das disposições restantes destes Termos não serão afetadas.

26. VIOLAÇÃO DESTES TERMOS

26. 26. Sem limitar nossos outros recursos, podemos suspender ou encerrar sua Conta e nos recusar a continuar a fornecer o Serviço a você, em qualquer situação, sem a necessidade de notificação prévia, caso tenhamos motivos para acreditar que você tenha violado qualquer termo material destes Termos. Um aviso sobre qualquer ação adotada será, no entanto, imediatamente fornecido a você.

27. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

27. 27. Os Serviços operados pela PinBet Malta Ltd. são regidos pelas leis de Malta.

28. Provisões gerais

28. 28. Termos do contrato
        1. Estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você acessar ou utilizar o Serviço ou for um Cliente da pinnacle.bet. Estes termos sobreviverão ao encerramento da sua Conta pinnacle.bet por quaisquer razões.
        2. palavras contendo o número singular devem incluir o plural e vice-versa; palavras contendo o gênero masculino devem incluir os gêneros feminino e neutro e vice-versa; e palavras com referência a pessoas devem incluir indivíduos, parcerias, associações, trustes, organizações não incorporadas e corporações.
    29. Renúncia
        1. nenhuma renúncia de nossa parte, seja por conduta ou de outra forma, de uma violação ou ameaça de violação de qualquer termo ou condição destes Termos de sua parte será efetiva contra ou vinculativa a nós, a menos que feita por escrito e devidamente assinada por nós, e, a menos que de outra forma prevista na renúncia por escrito, será limitada à violação específica renunciada. A falha de nossa parte em fazer cumprir qualquer termo ou condição destes Termos, a qualquer momento, não deve ser interpretada como uma renúncia de tal disposição ou do nosso direito de fazer cumprir tal disposição em qualquer outro momento.
    30. Formatação
        1. A divisão destes Termos em parágrafos e subparágrafos e a inserção de títulos são destinados apenas à conveniência de referência e não devem afetar ou ser utilizados na construção ou interpretação do contrato destes Termos.
        2. os termos "estes Termos", "neste documento", "abaixo" e expressões semelhantes referem-se a estes Termos e não a qualquer parágrafo ou subparágrafo específico ou outra parte deste, e incluem qualquer contrato suplementar ao mesmo. A menos que o assunto ou contexto seja inconsistente com o mesmo, as referências aqui feitas a parágrafos e subparágrafos referem-se a parágrafos e subparágrafos destes Termos.
    31. Reconhecimento
        1. doravante, ao acessar ou utilizar o Serviço, você reconhece ter lido, compreendido e concordado com cada um dos parágrafos destes Termos. Como resultado, você renuncia irrevogavelmente a qualquer argumento, reclamação, demanda ou procedimento contrário a qualquer item contido nestes Termos.
    32. Idioma
        1. estes Termos podem ser publicados em vários idiomas, refletindo os mesmos princípios, para fins informativos e de ajudar os jogadores.
        2. havendo qualquer discrepância entre a versão em inglês destas regras e qualquer versão em outro idioma, a versão mais favorável aos jogadores prevalecerá.
    33. Acordo completo
        1. estes Termos constituem o acordo completo entre você e nós com relação ao seu acesso e uso do Serviço e substitui todos os outros acordos e comunicações anteriores, sejam orais ou escritos, com relação ao assunto aqui tratado.

29. REGRAS PARA APOSTAS

29. 29. As regras para apostas esportivas podem ser consultadas aqui.
    30. O produto de apostas esportivas é operado pela PinBet Malta Ltd, uma empresa de responsabilidade limitada registrada em Malta sob o número de registro de empresa C68508, com endereço registrado no Level 4, The Penthouse, Suite 2, Ewropa Business Centre, Triq Dun Karm, Birkirkara, BKR9034 Malta.
    31. A Pinnacle está licenciada em Malta sob a Licença de jogo remoto MGA/B2C/290/2015, emitida em 1 de agosto de 2018.
    32. Quaisquer disputas relacionadas ao produto de apostas esportivas devem ser encaminhadas por e-mail para apoioaocliente@pinnacle.bet.

30. REGRAS DO CASSINO

O produto do Cassino é operado pela PinBet Malta Ltd, uma empresa de responsabilidade limitada registrada em Malta sob o número de registro de empresa C68508, com endereço registrado no Level 4, The Penthouse, Suite 2, Ewropa Business Centre, Triq Dun Karm, Birkirkara, BKR9034 Malta. A Pinnacle está licenciada em Malta e é regulada pela "MGA", Autoridade em Jogos de Malta, sob a Licença de jogo remoto MGA/B2C/290/2015, emitida em 27 de agosto de 2018, para o fornecimento do produto Cassino.

Licenças

Os RNG do Cassino são fornecidos à Pinnacle pelos seguintes fornecedores de jogos:

Play’n Go Malta Ltd., uma empresa registrada em Malta, com sede social em Level 4, The Centre, Pjazza Tigne, Tigne Point, TP01, Malta, e licenciada sob o número MGA/B2B/225/2012.

Os jogos RNG e de Esportes virtuais são fornecidos à Pinnacle pelo seguinte titular da licença da Critical Gaming Supply:

iForium (Malta) Ltd., uma empresa registrada em Malta, com sede social no Level 3 (Suite no. 2256), Tower Business Centre, Tower Street, Swatar, Birkirkara, Malta, e licenciada sob o número de licença MGA/B2B/613/2018.

Todas as apostas apresentadas nos jogos RNG do Cassino, nos jogos Cassino ao vivo e nos Esportes virtuais são feitas respectivamente nos servidores dos provedores de jogos de cassino listados.

Os jogos RNG do Cassino, jogos do Cassino ao vivo e os Esportes Virtuais são fornecidos de acordo com seus próprios termos e condições, que podem ser acessados a partir da página de entrada do Cassino. Na ocorrência de conflito entre os termos e condições do fornecedor e estes Termos, os termos e condições do fornecedor devem prevalecer.

O acesso aos jogos RNG do Cassino, jogos do Cassino ao vivo e aos Esportes Virtuais pode ser restrito em alguns países, a critério do fornecedor.

A Pinnacle está autorizada pelos fornecedores a representar, promover e comercializar os serviços dos jogos RNG do Cassino, jogos do Casino ao vivo e Esportes virtuais.

Quaisquer disputas relacionadas ao produto Cassino devem ser encaminhadas por e-mail para apoioaocliente@pinnacle.bet